Empresa de publicidade pagará R$ 8 mil por divulgar foto de vítima de assassinato

intimidade ou provoquem danos à honra e à imagem das pessoas, em ofensa ao princípio constitucional da dignidade do ser humano"

Rede hoteleira indenizará mulher que caiu após fechamento abrupto de porta

Rede de Hotelaria Accor do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 30 mil, além de danos materiais

Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação.

Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais

O valor da condenação passou de R$ 250 mil para R$ 50 mil.

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos

Os custos do assédio moral

"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a

Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros

Juiz decidiu enquadrar empregada de uma cooperativa de crédito na categoria bancária, reconhecendo que lhes são devidos todos os direitos aplicáveis aos bancários

Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247

teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista.

Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

causalidade entre o trabalho e o acidente, que acarretou amputação e incontestáveis danos psicológicos ao trabalhador.

Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador

O autor informou que buscou ser ressarcido pelas perdas e danos sofridos em decorrência da

Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização

Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por

Justiça homologa acordo entre MP e banco que movimentou dinheiro da família Maluf no exterior

Segundo a Promotoria, houve desvio de verbas públicas durante a construção desses dois empreendimentos e a remessa delas ao exterior

HSBC é condenado em R$ 67,5 mi por investigar funcionários

A instituição contratou empresa para investigar trabalhadores por suspeita de fraude em afastamentos

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral coletivo. Descumprimento de obrigações trabalhistas. Registro irregular da jornada de trabalho.

MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo

O Ministério Público obteve liminar em ação civil pública que obriga a empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A, a transportar gratuitamente as pessoas maiores de 65 anos que comprovem a hipossuficiência financeira e procurem o serviço de transporte coletivo intermunicipal daquela comarca.

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

Claro teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem