Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou decisão de Primeira Instância para determinar que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

As consequências dos ruídos da comunicação organizacional no contexto jurídico, em especial em relação ao consumidor

Ian Becker Machado, Professor Universitário no Centro Universitário Nove de Julho e Faculdade Taboão da Serra.

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Indenização por danos morais. Serasa. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade. Inteligência do art. 43, § 2º, do CDC.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo