MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"