Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”

Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

DF deverá indenizar criança por falha em atendimento médico-hospitalar

A sentença fixou o valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 33,93 para fins de reparação material.

Indenização por perseguição política

O reclamante afirmou ter sido alvo de perseguição política por parte de superiores hierárquicos, por ter registrado formalmente a falta de equipamentos em ambulâncias.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si só, motivo a denotar constrangimento nem violação da intimidade.

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Juizado especial cível. Advogada.

Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.

Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual

A controvérsia teve início quando o banco, em 1996, apresentou aos advogados de seu quadro jurídico um termo de retificação de cláusulas do contrato de trabalho.

Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado

Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do Norte, o advogado da instituição qualificou o reclamante de desonesto, astuto e blefador.

Ação de indenização por danos morais

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

Vaga de garagem motivou as agressões.

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

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