Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.

Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título

Destratar trabalhador causa danos morais

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c. Pedido de reparação por danos morais

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente

A autora receberá R$ 2.000,00 (dois mil e reais) a título de danos morais.

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador

Comissão aumenta rol de crimes hediondos

A comissão de jurista endureceu penas para crimes como o trabalho escravo e o racismo

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.