Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por

Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro

Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais

Ele receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.

Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 80 mil.

TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140

O acidente aconteceu em 2017, quando o carro dela colidiu com outro, que vinha do lado contrário e tentava uma ultrapassagem.

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais

pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.

Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária

A Decisão é da Segunda Seção.

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).

Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet

O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de R$ 300, por danos morais.

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais

Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.

Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.