Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Motoboy atingido por fezes é indenizado

O motoboy W.S.P. irá receber R$ 4 mil de indenização por danos morais de um edifício, na região

Fornecedores de serviços são condenados por demora na entrega e falhas em móveis

Eles deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor.

Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização

relacionadas à preservação do meio ambiente. Dano causado foi por conduta inadequada da própria empresa

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Servidora do DF acidentada a caminho do trabalho faz jus à indenização

materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Crime contra o patrimônio. Dano qualificado. Aplicação do princípio da insignificância. Necessidade. Valor irrisório do dano. Absolvição mantida.

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil

TJMS mantém indenização por acidente em cinema

Em primeiro grau, a autora teve o seu pedido de indenização por danos morais parcialmente provido

Família de anistiado vai receber indenização por danos morais

O colegiado entendeu que o homem sofreu atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Operadora deve indenizar mulher por danos morais por negativação indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Honorários Advocatícios

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.