Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.

Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.

Direito constitucional e tributário. Ação de repetição de indébito cumulada com danos morais.

Cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. Inexistência de ato ilícito passível de ser indenizado.

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas (Maricato Advogados)

Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix e determina responsabilidade objetiva dos bancos nas perdas das vítimas.

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas será indenizada

Ela receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral

STJ concluiu que a menor apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônimo, e não foi exposta a nenhum constrangimento

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Cobrança indevida só gera indenização por dano moral se nome de consumidor for negativado

Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF reformou sentença que condenou banco a indenizar por cobrança de dívida feita por homônimo.

Proposta obriga empregador a reparar dano de trabalhador em atividade perigosa

Obrigação de reparar o dano aplica-se especialmente ao setor da cana-de-açúcar, devido à precarização do trabalho dos cortadores

Cobrança de explicações por condôminos não enseja dano moral a síndica

Juiz entendeu que o contexto aponta para um pedido de prestação de contas

Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado

Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas

TJ nega dano moral a mulher acusada e absolvida por tentativa de homicídio

Esposa descobriu traição do marido e ao ir tirar satisfação com amante acabou sendo atinginda com golpes de estilete

Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio

Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Apelação cível. Discussão durante pratica do surf. Golpe de faca.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral

A decisão, tomada de forma unânime, afastou apenas a condenação de uma das empresas por litigância de má-fé.