Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

Uma fábrica de estofados de Minas Gerais terá de indenizar um trabalhador por danos morais pelo fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

Liminar - Cautelar - Água

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil