Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:14
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:19
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:53
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:48
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:14
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:32
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:57
Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:28
Empregado mantido quase um ano sem atividade receberá indenização por danos morais
"Empresa transformou o contrato de atividade em contrato de inação, quebrando o caráter sinalagmático do pacto de trabalho"
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:10
Município deve indenizar menino ferido em creche
Receberão indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de mais de R$ 55 mil reais os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:50
Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a dentista que era obrigada a assinar contratos de empréstimo em branco como garantia de recebimento de salário e 13º
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Apelação cível. Agressão verbal.

Recurso a que se nega seguimento.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Funcionários do hospital que esqueceram gazes no interior do corpo da paciente após realização de parto normal causando endometrite puerperal (inflamação no útero).

Trata-se de ação de indenização entre as partes acima identificadas, no qual a Requerente alude que no dia 09 de novembro de 2007 dirigiu-se até a Maternidade Municipal Mãe Esperança, no qual teve sua filha por meio de parto normal, permanecendo internada durante oito dias.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Ato comissivo. Acidente automobilístico causado por detento que, na hora do evento, deveria estar recluso em prisão-albergue.

Fundamento infraconstitucional - Teoria dos danos dependentes de situação produzida pelo estado diretamente propiciatória - Doutrina - Dissídio jurisprudencial não configurado.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:52
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:27
Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital
Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:40
Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição
O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que, além de causar repulsa, o fato extrapola os aborrecimentos do dia a dia.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:09
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por cobrança de serviço não contratado
A empresa terá ainda que cancelar o referido serviço e devolver o valor cobrado pela contratação.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 14:42
Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Home