Mantida sentença que condenou Eurico Miranda pelo delito de resistência

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

PT defende reajuste de 30% a deputados

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso

A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00.

Decreto nº 6.791, de 10 de Março de 2009

Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.