Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia

VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

Universidade foi condenada a pagar uma quantia total de R$ 27 mil por danos morais coletivos e danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência

Cobrança integral de dívida já renegociada anteriormente é indevida

Hospital indeniza por furto de carro

O hospital deverá indenizar materialmente o casal no valor correspondente ao preço do veículo na data do ocorrido, pela tabela FIPE

Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

por esse dano moral, causados pelos seus agentes no exercício de sua função, bem como o alcance

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado

peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.

Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano

Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa

União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo

Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do

Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo

devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo