Home- busca: Daniela Aparecida Evaristo Rezende e Cristiano Tessinari Modesto
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:45
União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho
A Sexta Turma Especializada do TRF2 confirmou sentença que condena a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte de Euclides da Cunha Filho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
A compatibilidade entre o direito processual do trabalho com o direito processual civil
Muito embora não haja qualquer dúvida a respeito da autonomia do Direito Processual do Trabalho com os demais ramos do Direito, inegável também é a sua necessária relação com as outras ciências.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:09
A Constituição Federal é o limite
O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Roubo. Artigo 157, § 2º, inciso I e V, do Código Penal. Materialidade e autoria comprovados. Pretendida exclusão da majorante do emprego de arma de fogo. Impossibilidade. Recurso desprovido.
1. Em se tratando de crime de roubo, configura a majorante do artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, o fato do agente trazer a arma, mostrando-a quando da 'voz de assalto'.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.
Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo
A aprovada proposta que revisa a lei de improbidade foi recentemente aprovada na Câmara dos Deputados (05.10.2021), e doravante, de acordo com o artigo 9º da referida lei, define-se improbidade: “constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:00
OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito
Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais
O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:06
Apóstolos, acima de fronteiras confessionais
A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:10
Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 19:00
Defensor público diz que investigações devem ter autorização judicial prévia
É perigoso conferir poder de investigação que passa ao largo do Judiciário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:06
Cautelar. Suspensão de leilão. Longa inadimplência.
Não há respaldo para medida cautelar aforada às vésperas do segundo e último leilão, para suspender o procedimento (Decreto-Lei nº 70/66), quando a inadimplência perdura por mais de uma década e o depósito previsto em lei não é feito (Lei nº 10.931).
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:39
Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais
TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:00
STJ reduz indenização do SBT a ex-donos da Escola Base
STJ determinou a redução do valor da indenização por considerá-lo exorbitante
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 16:30
Decretada prisão de suspeito que atirou em menina
A garota foi atingida na cabeça e na perna quando abraçou o pai para tentar protegê-lo dos disparos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:50
Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada
O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:10
Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio
Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para realização de festividades, pois deveria partir dele promover soluções de atendimentos emergenciais, o que não houve
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:35
Absolvido policial acusado de matar ambulante
O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:20
Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó
A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos
