Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.

Pessoa maior usuária de drogas.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Precedentes Judiciais brasileiros

engaja nos princípios da equidade, justiça e devido processo legal adjetivo. É certo que um juiz

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp

Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores

Candidata garante posse em concurso público com base em declaração fornecida pela instituição de ensino superior

Coren/MA negou-se a entregar os documentos da autora para efetivação do registro de conclusão do curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Recursos Especiais. Ação de compensação por danos morais.

Agressões físicas entre condôminos.

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

TRF assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma mulher de 66 anos o direito à celebração de contrato de arrendamento residencial com a Caixa Econômica Federal em Tocantins.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o