Home- busca: Dados digitais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:34
Cobrança indevida de roaming internacional motiva indenização
Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:00
OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado
Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15
CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos
Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:15
Anatel lança portal dirigido a usuários de telecomunicações
O Portal do Consumidor divulga informações relativas a direitos, deveres, dados estatísticos e indicadores de atendimento
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:20
Etenda o projeto de lei de cibercrimes
Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:13
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas
Empregado diz que não reconhecia sua assinatura no pedido, tampouco os dados nele registrados
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:09
CNJ teme ações por indenização com PEC dos cartórios
Dados apontam que a maioria dos cartórios brasileiros tem renda superior a R$ 10 mil mensais
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.791, de 10 de Março de 2009
Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:28
Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações
Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Petição. Art. 748 do CPP. Antecedentes criminais. Inquéritos arquivados. Reabilitação, absolvição e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
Exclusão de dados do registro de identificação criminal. Direito líquido e certo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12
A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática
formação e consulta a bancos de dados contendo informações sobre adimplemento de pessoas naturais ou de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48
O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital
dimensionamento assumido nas redes digitais. Há uma falsa sensação de impunidade e, por isso, condutas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:17
Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes
Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00
Ausência de comprovação de registro na Susep não invalida apólice de seguro garantia judicial
A indicação do número de registro e dos demais dados constantes da apólice são suficientes para a regularidade da garantia.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:04
Média móvel de casos conhecidos de Covid-19 no Brasil é a mais baixa em quase dois meses
Brasil tem 625.418 óbitos e 29.066.590 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 09:28
Brasil completa 2 semanas com média móvel acima de 800 mortes por Covid a cada dia
País tem 644.695 óbitos e 28.250.591 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 10:58
Brasil registra 909 mortes por Covid em 24 horas; média móvel segue acima de 800 por dia
País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 10:38
Brasil registra 1.295 mortes por Covid em 24 horas, pior marca desde julho
País tem 635.189 óbitos e 26.960.153 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 10:24
Média móvel de casos conhecidos de Covid ultrapassa 186 mil e é recorde pelo 13º dia seguido
País tem 626.923 óbitos e 25.351.489 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
