As polêmicas do Processo Civil

conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

A Decisão é da Terceira Turma.

Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais

Jurisprudência do TST tem se encaminhando no sentido de privilegiar os princípios do respeito à privacidade e do combate à discriminação

Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?

Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.

Sigilo bancário não possui caráter absoluto quando se trata de interesse público superior

Turma decidiu manter sentença anterior, entendendo que inexiste decadência a ser proclamada, conforme sugere o recorrente

LGPD aplicada nos portais de negócios

Por Maria Claudia Pedroso.

Decisão do STJ garante poder de investigação do MPF

Tribunal negou habeas corpus que pedia anulação de provas da Operação Caixa de Pandora

LGPD – nova lei de conformidade digital

O texto fala sobre a LGPD.

Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail pode ser cadastrado

A 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul entendeu que a restrição não é ilegal e existe inclusive por razões de segurança

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

devem ter acesso ao transporte público, mas será exposto que não é bem assim que acontece.

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no

Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.

Portabilidade numérica estará disponível para todo o Brasil a partir de amanhã

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável

O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações

Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.

Os avanços da LGPD no setor financeiro

Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas

O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos

Por Juliana Callado Gonçales.

Direito do consumidor. Prestação de serviços de internet móvel.

Ausência de cobertura na localidade de domicílio do consumidor à época da contratação