CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá realizar audiência pública no segundo semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Câmara aprova divulgação obrigatória de gasto público na internet

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Medida cautelar. Produção antecipada de provas para fins civis. Apreensão de computador. Perícia com a identificação dos endereços acessados, mensagens remetidas e recepcionadas.

No entanto, essa inviolabilidade não pode ser vulnerada, sob nenhum pretexto, para viabilizar a produção de provas para fins civis. Pedido com tal propósito carece de possibilidade jurídica.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome incluído no Serasa, sem nunca ter contratado os serviços da telefônica.

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.

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Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados

Brasil atinge 200.334 mortes por Covid; curva sobe em 10 estados

Média móvel está em 741. Já os casos confirmados se aproximam de 8 milhões.