Crise do Pudor

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Ministro Edson Vidigal: a insolvência é a irmã gêmea do calote

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse que a insolvência é a irmã gêmea do calote.

Lei nº 09.756, de 17 de Dezembro de 1998. (DOU 18.12.98)

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação

Acusado de agressão, ele diz sofrer perseguição política

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson

Privacy by Design: como mitigar riscos na terceirização de processos da LGPD?

Por André Cilurzo

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.

Responsabilidade civil: como funciona e como se proteger

Neste artigo, mergulharemos nas águas profundas desse conceito, explorando o que é a responsabilidade civil, como ela funciona e, o mais importante, como você pode se proteger de suas implicações.

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.

Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

A decisão foi unânime.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

A decisão foi unânime.