Rugai tem liminares negadas no Supremo

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Criminal. RHC. Formação de Quadrilha. Prescrição pela pena em Perspectiva.