Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Gorjeta voluntária também é salário

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas