Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

CCJ aprova criação de cargos no TST

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Telemarketing examinará proposta do TRT

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato

OAB decide se advogados podem julgar em órgãos

Para o TJ, as execuções devem ser canceladas porque os advogados estariam sujeitos a impedimento para decidir casos tributários como membros da Administração Pública

Tributário. Icms. Repartição tributária. Álcool carburante.

Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.