Embargos de terceiro no inventário

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Leucopenia. Empregado aposentado por invalidez aos 42 anos de idade em face do contato com benzeno no ambiente de trabalho.

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

Secretariando Advogados

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Ação de oposição

Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.

O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é indispensável para a configuração do delito de calúnia. Precedentes.

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ação de consignação em pagamento

Ação de consignação em pagamento não recebimento de aluguel

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Modelo de ação de exoneração de fiança

Ação de exoneração de fiança

Dissolução de sociedade

Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens

Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário

Ação de reintegração de posse

Modelo de Petição