Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Alvará de pequena herança. Levantamento de pensão junto ao INSS.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Cumulada com alienação de coisa comum.

Modelo de Petição

Ação de imissão de posse

Agravo de instrumento terá que ser apresentado no Tribunal exclusivamente por meio eletrônico

A partir da nova determinação, a petição do agravo de instrumento, bem como a resposta do agravado, deverão ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS

Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público

Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

É tempestiva a petição protocolada pela via eletrônica após as 18 horas, mas até meia-noite

Empresa de informática teve embargos de declaração considerados intempestivos por terem sido apresentados após as 18 horas do último dia do prazo

Juiz não pode determinar arquivamento de inquérito policial por prescrição de crimes

Cabe ao Ministério Público, e não à autoridade policial, especificar os crimes pelos quais o indiciado será denunciado

Distrato de Parceria

Compromisso de Compra e Venda. Depósito do imóvel

Modelo de Petição.

Chamamento ao processo

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição