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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:29
Arruda faz hoje nova avaliação psiquiátrica
O governador cassado do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, vai ser atendido hoje (22) por
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:09
Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF
A 6ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) reconheceram o direito às horas extras além da sexta diária.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
- Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais
degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasilia-DF. E-mail: [email protected] )
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01
STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão
O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:01
Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado
O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:40
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão
A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:20
Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que houve demora excessiva, o que configura falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:55
Homem é condenado a indenizar servidora por divulgar vídeo com acusação sem provas
No entendimento da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a exposição causou dano à imagem profissional da servidora pública, que deve ser indenizada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:15
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: público já pode se cadastrar para participar da votação
Os vencedores do prêmio serão conhecidos no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), no maior congresso
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:02
Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:31
Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a resistência da ré em trocar o produto foi injustificada.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:47
Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a ausência da
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:03
Cobertura de tratamento domiciliar contra o câncer por planos de saúde é defendida em debate no IAB
A obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde está prevista no projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 15:09
Plano de saúde e operadora devem indenizar família por morte de paciente
Benefícios, assim como o DF, pela não disponibilização de UTI determinada pela Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 16:02
Turma mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil
Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por falha na manutenção do equipamento.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:55
Servidora pública ameaçada por colega no local de trabalho deve ser indenizada
A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que negou o recurso do réu e manteve a sentença originária.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:07
Operação Lava Jato prende doleiro Lúcio Funaro ligado a Eduardo Cunha e mira grupo JBS
Ação desta manhã faz parte da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Policiais foram às ruas em três estados e no DF.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:15
Secretaria de Saúde é obrigada a fornecer remédio a paciente hemofílico
DF negou-se a fornecer o remédio, argumentando que o medicamento não era ?padronizado? e que paciente deveria submeter-se a tratamento pelo SUS
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 17:46
Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.
