Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Governo Lula pretende processar espiões

Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas

Em sede de ponderações inaugurais, quadra ponderar que as águas públicas são aquelas de que se constituem os mares, os rios e os lagos sobre os quais incidem o domínio público

Responsabilidade civil. Acidente com fio telefônico rompido e caído sobre via pública. Lesão causada a motociclista grávida. Enforcamento e seqüelas no pescoço.

Boletim de ocorrência corroborado por outras provas. Fotografias. Elemento de convicção satisfatório. Fato constitutivo do direito alegado e comprovado.