Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.

Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação da companhia aérea italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SPA - Grupo Alitalia e determinou que a empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Ação de indenização por danos morais

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento