TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

ICMS. Incidência sobre transporte aéreo reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no período anterior à Lei Complementar.

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo