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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008
14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais
Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal
Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006
Trânsito em cursos da Polícia Militar Rodoviária e Professor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.
diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:40
Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral, decidiu STJ
-funcionária que dava cursos com base em manuais de venda elaborados por empresa norte-americana
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Questões contemporâneas do processo civil brasileiro
. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:36
Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada
, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21
Indeferido processo contra vazamento de informações
convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:02
Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança
-transporte, fardamento e realização de cursos de reciclagem.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 15:17
Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário
realização de cursos de atualização para magistrados e servidores.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 11:58
LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:41
LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:34
Enfam: nova direção defende integração entre escolas de magistrados e reforma curricular
Integração entre as dezenas de escolas de todo o país e uma reforma curricular dos atuais cursos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15
Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro
setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:10
Serviço civil obrigatório
Todos os cursos de graduação deveriam prever em sua estrutura curricular um ciclo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00
Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino
A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:05
Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência
dependências, ainda mais quando oferecem cursos voltados a portadores de dificuldades de algum tipo de locomoção.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 14:10
Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa
autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa.
