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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Mantida suspensão de exame vestibular
vestibular para ingresso no curso superior de bacharelado em Administração, turma única, no campus
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC
aulas no curso Técnico em Farmácia, como sócio cooperado da Cooperativa dos Instrutores Ltda ? CITCOOP
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários
Campos Gerais Wagner Staroi. Acadêmico do 9º período do Curso de Direito do CESCAGE - Centro de
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O contrato contemporâneo

; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
A evolução doutrinária do contrato
; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo
pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

Público Federal" da Escola de Administração Fazendária (ESAF) no Curso de Formação de Auditor-Fiscal
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00
Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 14:32
TJ condena por crime ambiental
A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal

de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa

Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 14:04
STJ não vê violação do duplo grau e mantém condenação de réu da Operação Lava Jato
dinheiro em razão da existência de outra ação penal em curso sobre o mesmo crime. Entretanto, em
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:06
Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados. A decisão* liminar foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33681
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
(RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança em curso na Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:26
Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista
A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

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