Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

A defesa registra que, no curso do processo, o magistrado de primeira instância requereu estudo

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

TRF4 nega liminar que pedia reserva de vaga para pessoas com deficiência no mestrado da UFPR

da instituição assegura o mínimo de uma vaga nesta modalidade para cada curso de graduação

Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ

pôde colar grau, após reprovação na apresentação de seu Trabalho de Conclusão do Curso.

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê

Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.

Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

Estudante que assumiu cargo público em outra cidade não tem direito à transferência entre universidades

Estudante que muda de domicílio para tomar posse em cargo público não tem direito à transferência entre instituições federais de ensino.

Estudante quer o direito de cursar duas graduações em Universidade Federal

que, ao reexaminá-lo, negou o direito e reformou a decisão.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Limites da Coisa Julgada - Fiança - Alteração não Consentida

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos

O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.

Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.

Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.

Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) buscava autorização para participar de curso de mestrado