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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:45
EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas
Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40
Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.
Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos julgadores tirânicos ávidos pelo "sangue" de suas vítimas. O poder dos heróis que fazem justiça com as próprias mãos serve a lógica de sentir-se aliviados pelas injustiças cotidianas dos que veem negados seus direitos pela mesma mão opressora das elites. Ser e lutar, resistir ou nãoser e entregar-se? A fé, a razão, a loucura, a consciência (in) conformista aflige e consola indivíduos e multidões embebecidas pelo desejo de "ser parte" ao mesmo tempo em que têm negado esse direito. Os dilemas próprios da existência humana as dores, perdas, falibilidades humanas são tomadas pelas vaidades, desejo de poder a vingança privada assume o papel público. A espada que condena assume o controle das ações humanas, para além de quem se julga acima do bem e do mal consolando egos pela decisão sobre vidasno jugo opressor que atenta contra a própria democracia como base ética e plural
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:10
Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil
Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:15
Um milhão de pessoas vão às ruas e Dilma convoca reunião
Mesmo com redução da tarifa, atos violentos foram vistos em diversas cidades
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:30
CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação
Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:45
Usina é condenada por morte de empregado em serviço
O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário da empresa, morto em serviço, além de pensão mensal vitalícia à mãe da vítima
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:10
Como falar em público
Neste artigo, conheça alguns princípios da arte da oratória
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:00
Júri do Carandiru começa hoje
Ao todo, 111 presos morreram e 87 ficaram feridos no episódio que foi classificado como massacre
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:20
Fazenda Pública e os créditos pecuniários
A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:45
A evasão escolar: causas e soluções
Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:35
Da Aplicação da Lei Penal (I)
Estudo da aplicação da Lei Penal, da norma penal, dos preceitos e sanções, fatos puníveis, conteúdos das Leis Penais, classificação das normas penais, características das normas penais e da norma penal em branco
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:25
Maria da penha: Ação pública condicionada ou incondicionada?
A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar as alterações sofridas na Lei Maria da Penha. Os tipos de crimes que a lei abrange e suas previsões legais e aplicabilidade. A lacuna que existe na referida em relação ao tipo de ação. Decisão da ADIn no mês de fevereiro de 2012, onde o STF proferiu por maioria dos votos que o crime de lesão corporal de natureza leve, no âmbito da violência domestica e familiar passou a ser de ação pública incondicionada a representação da vítima e também explana algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça, antes e depois da decisão da ADIn 4424
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:25
Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais
O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:55
O poder de polícia da administração
A administração pública tem prerrogativas que lhe garante impor à terceiros objetivando manter a ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:40
Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões
Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:35
Questões de Direito Civil
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:30
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:08
Adoção: surgimento e sua natureza
A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:00
STF aceita denúncia contra senador por fraudes em licitações
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, denúncia do Ministério Publico Federal contra o senador Cícero Lucena Filho (PMDB-PB), por fraudes em licitações de obras conveniadas entre a prefeitura de João Pessoa e órgãos do governo federal, no período em que ele foi prefeito da capital paraibana, em duas gestões (1997 a 2004)
