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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:45
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:39
Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção
Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:25
Turma mantém decisão que limitou a seis horas diárias a jornada em minas de subsolo
O auxiliar de operação trabalhava em turnos de revezamento de sete horas, sem intervalo, mesmo depois de ter sido promovido a supervisor
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:00
Advogado é condenado por tráfico de crianças
A criança seria doada a um casal de italianos aliciado pelo advogado, que já havia promovido processo de adoção em favor dos italianos anteriormente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:25
Apelação cível em mandado de segurança. Direito subjetivo à nomeação.

Candidato aprovado em primeiro lugar em concurso público promovido pelo município de Ceará-Mirim
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM
Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:11
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:15
Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:03
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:38
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

O valor a ser restituído à autora é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:09
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58
Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ
original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 17:04
Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso
O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
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Array Publicado em 2014-01-07T14:30:19+00:00
Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda
Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência

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