Estão abertas, até as 12h de 2 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório. O anúncio foi feito pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, que presidente a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, parceira da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O objetivo da atividade é fomentar o respeito aos direitos fundamentais mediante formação técnica adequada no âmbito do Direito Antidiscriminatório para o enfrentamento de violações ou riscos iminentes produzidos por práticas discriminatórias que atinjam interesse público relevante.

Serão 15 encontros para abordar questões raciais, de gênero, de orientação sexual, de pobreza e atinentes à infância e à adolescência, à pessoa com deficiência e à população indígena. Entre os palestrantes, estão confirmados professores e pesquisadores especialistas na temática, além de membros da magistratura e do Ministério Público.

O curso será realizado entre os dias 10 de junho e 19 de agosto, às quintas-feiras, das 9h às 11h, pela plataforma de aprendizagem da ESMPU, na modalidade a distância síncrona. São oferecidas 290 vagas a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do CNMP e operadores do Direito.

Os candidatos serão selecionados por meio de sorteio eletrônico. Terão preferência aqueles que atuam em matéria relacionada ao tema do curso e que no ano letivo não tenham participado de outra atividade acadêmica oferecida pela ESMPU. Para participar é preciso ter disponibilidade nos dias e horários de realização da atividade, acesso a computador e a internet banda larga, além de conhecimentos básicos de internet.

Docentes – A aula inaugural será realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A CDDF é a responsável pela orientação pedagógica do curso. Com carga horária de 22 horas, a atividade será realizada por meio de plataforma de videoconferência. O certificado será emitido pela ESMPU ao participante que obtiver frequência mínima de 85% no curso.

Projeto Respeito e Diversidade – A atividade faz parte do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre a ESMPU, o CNMP e o MPF. A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática.

Mais informações podem ser obtidas pelo edital ou e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento de Direito Antidiscriminatório

Inscrição: até as 12h de 2 de junho, clique aqui.

Período de realização: de 10 de junho a 19 de agosto, às quintas-feiras, das 9h às 11h.

Modalidade: a distância síncrona, por meio de plataforma de videoconferência

Vagas: 290