Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Danos materiais e morais. Instituição de ensino. Demora na entrega do diploma. Ausência de reconhecimento pelo MEC em tempo hábil.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO.

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação. É inevitável, pois, a análise de legislações alienígenas para estudar a melhor forma de introduzir esses métodosna legislação pátria

1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame