Polícia diz que 99% do caso Isabella está solucionado.

A polícia verá imagens da câmera do prédio vizinho na hora em que a família chegou. O delegado quer saber também se estranhos entraram pela garagem.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Delegada condenada por improbidade administrativa

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.