Projeto contra casamento homoafetivo é retrógrado, de cunho religioso e de um retrocesso sem precedentes, afirma advogado

Por Nilton Serson

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino

, ensino ou de cunho religioso têm garantia legal que impede sua rescisão, afastando-se, com isso a conhecida "denúncia vazia"

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

O Trabalho Religioso no Brasil

trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do

Ofensa de cunho racial justifica condenação

Funcionário da empresa teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: ?Aqui vocês não vão ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

STJ homologa casamento religioso decretado pelo Vaticano

Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto. Com a decisão do STJ, os ex-cônjuges passaram de casados para solteiros, uma vez que a homologação da sentença eclesiástica resultou também na anulação do casamento em termos civis

Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial

Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito

Não caracterizado cunho racista na música gauchesca Quilombo das Luzia

O colegiado considerou improcedente o recurso interposto pelas filhas de Luzia Rodrigues Nenê, falecida em fevereiro de 1996, contra sentença que havia chegado à mesma conclusão

Responsabilidade civil. Erro médico. Cirurgia plástica de cunho reparador.

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

9ª Câmara não reconhece vínculo empregatício de pastora evangélica

entendimento de que ?o trabalho religioso, cujo vínculo se centra na fé não caracteriza o vínculo empregatício?

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.

Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.

Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta

Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas