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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 14:48

Breves notas sobre a Lei nº 14.010 - Lei da Pandemia e os condomínios edilícios

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2020 - 15:16

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:37

Turma condena empresa de telecomunicações a restituir em dobro valor de serviço não solicitado

A requerida deverá ressarcir ao requerente os seguintes valores R$ 45,36 (fatura com vencimento em fevereiro), R$ 64,80 (fatura com vencimento em março de 2019) R$ 64,80 (fatura com vencimento em abril de 2019).
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19

Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:50

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 12:55

Contrarrazões de Apelação. Sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança

Contrarrazões de Apelação.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:08

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:28

DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 16:45

STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após 2ª instância

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:30

Construtora deve indenizar por queda de edifício

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 120.000,00.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:32

Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado teria agido dessa forma em razão de não aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:11

Questões de Direito Administrativo do XIX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Administrativo.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 09:39

Em defesa da PEC nº 241/2016 e da moralização da administração pública

Parecer do doutrinador Vasco Vasconcelos.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:12

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:01

Relator da Comissão de Constituição e Justiça recomenda anular votação do caso Cunha no Conselho

Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou relatório à CCJ nesta quarta (6). Parecer do deputado do PROS ainda precisará ser votado pela comissão.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:21

Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2016 - 15:58

Construtora é condenada por inscrição indevida de comprador desistente

Mesmo após ter desistido do negócio, comprador teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes pela construtora.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2016 - 12:14

Bafômetro não certificado não anula multa

O réu foi preso em flagrante dirigindo alcoolizado

Exibindo resultado de 11701 até 11720 de um total de 15144

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

O texto fala sobre a Lei nº 14.010.

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a partir da fatura de junho/2009 (ID 39271789), com correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada fatura e acrescido dos juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

A requerida deverá ressarcir ao requerente os seguintes valores R$ 45,36 (fatura com vencimento em fevereiro), R$ 64,80 (fatura com vencimento em março de 2019) R$ 64,80 (fatura com vencimento em abril de 2019).

Questões de Direito Penal.

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Contrarrazões de Apelação.

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Pedido da defesa tinha objetivo de evitar execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 120.000,00.

O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado teria agido dessa forma em razão de não aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.

Questões de Direito Administrativo.

Parecer do doutrinador Vasco Vasconcelos.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou relatório à CCJ nesta quarta (6). Parecer do deputado do PROS ainda precisará ser votado pela comissão.

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.

Mesmo após ter desistido do negócio, comprador teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes pela construtora.

O réu foi preso em flagrante dirigindo alcoolizado

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A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.