Home- busca: Cultura do Cancelamento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.
Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal
de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
Biopirataria
Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:47
Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?
advogado Marcello Burle explica que vários fatores contribuem para esse aumento, principalmente a “cultura da litigância” no Brasil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25
Histórico da Maconha[1]
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015
mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10
Classe média odiada, e aí?
lazer e cultura, embora sem chegar aos padrões de consumo exagerados das classes superiores
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:20
Estado terá que restabelecer ajuda de custo a professores
Secretaria da Educação, da Cultura e do Desporto, comprometeu-se a custear curso de aperfeiçoamento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:04
Comissão proíbe propaganda de governo em material didático
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta (28), proposta que proíbe a divulgação de ações
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:29
Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE
terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade
Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42
Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?
quanto às políticas e procedimentos que tratam do controle, cancelamento e suspensão de conteúdos publicados, por exemplo, nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53
Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins
. Entretanto o CNJ, em processo administrativo, determinou o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:54
Hospitais de Lajeado devem manter atendimento de crianças, adolescentes e idosos pelo SUS
cancelamento de procedimentos anteriormente agendados. O motivo seria a falta ou insuficiência de
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Array Publicado em 2008-09-02T21:51:00+00:00
Empresa é condenada por fazer anotação indevida na CTPS do trabalhador
anotou, na CTPS do autor, o cancelamento dos contratos de trabalho assinados com ele.
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Array Publicado em 2004-05-24T10:01:00+00:00
Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ
urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.
