Relatividade do regime da competência

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Nova lei para as sociedades e as depreciações

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Simulação e perícia contábil

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

Lei de Acesso à Informação: eficácia sob ameaça

Órgãos públicos não conseguem se adaptar à Lei e culpam o prazo de seis meses para a adequação

Por quais motivos ainda existe reatividade por parte empresas familiares em relação a implementação de programa de Compliance?

Por Dra. Patricia Punder e Dra. Marcela Argollo.

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.

Internacionalização de franquias: o que o franqueador precisa saber antes de dar este passo

Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter.

Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.

Senado estuda restrições a pesquisas eleitorais

O Senado estuda proibir a divulgação de pesquisas de intenções de votos nos sete dias que antecedem as eleições

TRF da 4ª Região considera constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas

Adin 3239, impetrada pelo Democratas, também está em julgamento no Supremo

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas

Proposta amplia liberdade de expressão de autores e pesquisadores

Sinos de igreja vão parar de soar para evitar poluição sonora em SC

A multa diária por atraso no cumprimento da medida será de R$ 1 mil.

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização