OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

TST pune empresa por recursos protelatórios

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.