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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55
Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB
O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:15
Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90
O presente artigo traz uma breve análise de algumas hipóteses de inelegibilidade de acordo com a
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Seguro Saúde e a regulação jurídica
Odete Maria de Sousa. Pós Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Ação popular: pressupostos subjetivos e objetivos
Denise de Sousa Falcão, advogada, graduada com "Magna cum Laude", pela Faculdade de Direito da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:32
Finanças em dia: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento
As regras sancionadas facilitam a renegociação de dívidas muito altas e aumentam a proteção dos consumidores aos contratos abusivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:54
O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais
O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.
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Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:03
Recuperação Judicial é opção para o produtor rural
Por Claudio Pedro de Sousa Serpe.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:16
Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 01:43
Audiência de custódia, segurança pública e o sistema prisional no estado do Paraná
Este trabalho tem como finalidade dissertar sobre o programa Audiência de Custódia apresentado pelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25
Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?
Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 10:21
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
jurídica atual indica que estamos na quinta geração dos direitos humanos. Assim, de modo bastante breve
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:27
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:14
A possibilidade implícita da progressão de regime por salto e a superada Súmula 491 do STJ
Parecer do advogado criminalista Anísio Gil de Sousa Júnior.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:55
Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso
O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:19
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, no dia 30 de novembro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:33
Boaventura de Sousa Santos participa de webinar do IAB sobre o bicentenário da Independência
O evento será realizado nesta terça-feira (23/8), das 11h às 17h30, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:30
Joaquim Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares
Presidente do STF alegou que petista ainda não cumpriu um sexto da pena