Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas

A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime.

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

BBB 21: cancelamento e crimes nas redes sociais

Por Jacqueline Valles.

Crimes cibernéticos crescem 50% durante o período de isolamento social

Advogada especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, explica como os bandidos agem e dá dicas de como não cair nos golpes virtuais.

PEC proíbe progressão de pena para crimes hediondos

A proposta restabelece dispositivo antes contido na Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, que foi

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso

CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas

A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Google é condenado a retirar blog anônimo da internet

Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias

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Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes

Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.

Comissão aprova novas punições para crimes relacionados ao preconceito

Lei atual não atingiu a eficácia esperada para reprimir a discriminação

Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?

Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.