Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis julgou acusados por tentativa de homicídio.

Questões Práticas de Direito Penal

Questões Práticas de Direito Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Decreto nº 4.495, de 4 de Dezembro de 2002.

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim, acolheu a manifestação do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante

Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância

Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.

Mercado de jogos e apostas: regulação do mercado e prevenção à lavagem de ativos

A inscrição é gratuita.

Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão

Agravo Regimental.

STF nega habeas corpus a médico-perito acusado de fraudar INSS

De acordo com o MPF, o grupo atuava por meio de concessão de benefícios de forma irregular, falsificação de exames médicos e laudos periciais

Projeto federal proíbe uso de máscara em protestos

Projeto de lei também aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público

Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

Segundo acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários e contadores teria lesado a fazenda pública do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

No dia 15 de julho, o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado nos autos da Reclamação (RCL) 6254.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Renan defende adoção do juizado de instrução