Home- busca: Crimes contra honra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:02
Ação civil pública. Policial militar. Ato tipificado como crime. Improbidade administrativa.
Apelação cível. Administrativo. Operação policial de perseguição e detenção. Prática de tortura contra adolescentes.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:20
Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde
Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:11
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
HC. Processual penal.
Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:32
Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal
A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 13:02
Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça
Um recurso de Embargos de Declaração (ED) interposto contra essa decisão foi rejeitado pelo CNMP.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:05
Desembargadores discutem no Tribunal de Justiça do Maranhão
Troca de insultos será investigada por órgãos internos do Judiciário. Eles julgavam uma acusação contra magistrado.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:39
Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR
Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:01
1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público
A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 13:52
Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água
Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.
Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Capacidade penal das pessoas jurídicas
Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:13
STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil
Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:28
Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP
Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:10
Uso do segredo de Justiça divide opiniões
No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.
