Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Organização Criminosa: breve análise de Direito Comparado – aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública

Acusado de abusar de menina é condenado

Homem teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menina, que era sua vizinha

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Ex-cartorário é condenado por estelionato

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.

Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão

A Quarta Turma do STJ entendeu que, nesse caso, o delito de extorsão equipara-se ao roubo coberto pelo contrato

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Acusado de ofensas à população nordestina tem condenação mantida por racismo

A decisão foi unanime.

Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres

Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo

STJ afasta conflito entre ações penais sobre um mesmo carregamento de drogas

MPF/MG obtém repatriamento de R$9 mi em condenação por lavagem de dinheiro

O repatriamento ocorreu em razão da condenação de um poderoso empresário do setor de combustíveis envolvido em esquema de adulteração, descoberto em 2002

Imigração e imigrantes no MeuAdvogado

Confira entrevista no site do M.A. com o advogado Alexandre Colleoni, abordando questões de brasileiros fora do país

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia

Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.