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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:13

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

processo em liberdade, e que o crime pelo qual foi condenado não é considerado hediondo. A defesa
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22

O Feminicídio

chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 09:57

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

medidas de proteção e a classificação do homicídio de advogados como crime hediondo
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:51

STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

Presidência, afastou a impossibilidade de progressão de regime prisional para três condenados por crime
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:20

Apelação criminal. Crime de tortura.

Pleiteada imposição imposição do regime fechado para o resgate da pena infligida ao acusado.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:07

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:47

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

suicídio ou automutilação de menores de dezoito anos, sendo classificado como crime hediondo. Pretende a
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:12

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:45

Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação crime. Tráfico de drogas.

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:24

Negada desclassificação de crime para homicídio

Permanece inalterada a pena de 21 anos e dez meses de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:30

DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:30

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Pacientes condenados, um pelo crime de estupro e ambos pelo crime de roubo circunstanciado.

Ordem não conhecida.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:13

Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:45

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 19023

progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam

processo em liberdade, e que o crime pelo qual foi condenado não é considerado hediondo. A defesa

chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e

medidas de proteção e a classificação do homicídio de advogados como crime hediondo

Presidência, afastou a impossibilidade de progressão de regime prisional para três condenados por crime

Pleiteada imposição imposição do regime fechado para o resgate da pena infligida ao acusado.

O crime ocorreu em abril de 2017.

suicídio ou automutilação de menores de dezoito anos, sendo classificado como crime hediondo. Pretende a

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento

Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37

Permanece inalterada a pena de 21 anos e dez meses de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Ordem não conhecida.

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas

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