Home- busca: Crime de Roubo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 09:30
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:03
Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral
TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:24
Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora
Segundo a decisão, as atividades da empresa não eram de risco, mas as da fiscal eram.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18
Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas
materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:42
Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas
Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53
Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado
Medida socioeducativa de internação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:59
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado
Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:39
“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF
Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:44
Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão
Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 12:40
Concessionária deve pagar indenização por danos morais por roubo ocorrido em estacionamento
Clientes foram assaltados em frente à loja.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:03
Finanças rejeita fim de contrato de alienação fiduciária em caso de roubo ou furto
Para Alfredo Kaefer, já há uma previsão legal para o contrato de depósito, segundo o qual o depositário não responde por caso fortuito ou força maior
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:22
Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores
Consta da denúncia que ela e três adolescentes abordaram a vítima enquanto aguardava a abertura do semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:30
Caixa é condenada ao pagamento de indenização após roubo de cheques
Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 16:15
Integrante do PCC acusado de roubo tem pedido de HC negado
Defesa apresentou HC em favor do acusado sob argumento de que este estaria sofrendo constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:45
Mantida prisão de homem acusado de roubo e receptação em Itapema
O relator do caso, afirmou que os crimes eram cometidos sempre da mesma forma, sempre com mais comparsas, com violência e grave ameaça à pessoa, mediante o uso de arma de fogo e constrangimento da liberdade da vítima
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:30
Após agredir mulher, trio é condenado a mais de cinco anos por roubo
Os três acusados foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, por agredirem e roubarem uma mulher
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:15
Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.
Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:20
Menor é apreendido e jovem preso por roubo em Uberlândia, diz PM
Revólver e munições foram encontrados com os acusados
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos
A defesa sustenta que, ao adotar a chamada ?teoria objetiva pura? no que se refere ao reconhecimento da continuidade delitiva, o CP brasileiro exige que se demonstre o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 71, não sendo necessária a comprovação de existência de unidade de desígnio
