Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

A Soberania do Júri Popular

Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas-corpus em favor de J.S.F., preso em flagrante e denunciado pela suposta prática de homicídio tentado e incêndio.

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento

Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF

Cabe recurso da decisão