Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99