Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal

Apelação-crime. Embriaguez ao volante. Lei 11.705/08. Absolvição declarada.

A pretensão absolutória merece guarida, porquanto a existência do fato não foi suficientemente comprovada.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.